Entenda o que é a FISPQ e a sua importância
No contexto da segurança do trabalho, saber o que é a FISPQ é dispor de um instrumento importantíssimo para evitar acidentes e doenças ocupacionais. Mas, curiosamente, até alguns técnicos de segurança do trabalho desconhecem este recurso.
Se você também ainda não entende o que é a FISPQ e a sua importância, então, continue com esta leitura.
O que é a FISPQ?
A FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos) é um instrumento de informações de segurança valiosíssimo para proteção dos trabalhadores que lidam com produtos químicos no exercício de sua função na empresa. Ela declara os perigos e riscos oferecidos pelo produto ao seu usuário.
Essa ficha tem seu conteúdo e forma de apresentação regulamentados pela Norma Técnica NBR-14725 – Parte 4, da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. A seguir, destacamos algumas das principais informações contidas na FISPQ:
Identificação – descrição das características do produto e informações sobre o fabricante;
Identificação de perigos – destaque dos perigos oferecidos pelo produto à saúde humana, animal e ao meio ambiente, além das instruções sobre cuidados a tomar;
Composição e informações sobre os ingredientes – apresenta a composição química do produto, sua categoria e tipo;
Medidas de primeiros socorros – detalha a conduta em casos de intoxicação;
Medidas de combate a incêndio – informa se o produto é inflamável e descreve medidas de combate a incêndio adequadas;
Medidas de controle para derramamento ou vazamento – orienta sobre como proceder para conter vazamento/derramamento e proteger as pessoas e o meio ambiente;
Manuseio e armazenamento – instrui sobre a forma correta de manusear e armazenar o produto para impedir exposição aos perigos.
Quem elabora a FISPQ?
O fabricante do produto químico ou o importador são os responsáveis pela elaboração da FISPQ e sua disponibilização para acesso pelos usuários. Atualmente, essa ficha costuma ser facilmente acessada via internet, no site do responsável pelo produto.
Quem são os usuários da FISPQ nas empresas?
Os principais usuários da FISPQ nas empresas são o técnico de segurança do trabalho e os trabalhadores que utilizam os produtos químicos em suas atividades laborais.
É obrigação legal do empregador deixar as FISPQs à disposição dos empregados para leitura e consulta e torná-los cientes do seu conteúdo informativo.
Com base nas informações da FISPQ, o técnico de segurança do trabalho pode montar treinamentos para alertar os usuários dos produtos químicos sobre a forma correta de utilização, os perigos e riscos inerentes, os cuidados a tomar no manuseio e armazenamento e quais EPIs utilizar para proteção.
Quais os principais benefícios para a empresa?
Os principais benefícios do uso da FISPQ no ambiente de trabalho são:
capacitação dos recursos humanos quanto ao manuseio correto dos produtos químicos e quanto à conduta em casos de emergência;
redução dos riscos de doenças e acidentes ocupacionais;
minimização das ocorrências de contaminação ambiental;
atendimento à legislação vigente, evitando passivo trabalhista.
Saber o que é e conhecer as informações que a FISPQ contém – riscos para pessoas, animais e meio ambiente; procedimentos de uso e descarte seguro, assim como conduta para situações de emergência – é imprescindível para empregadores e empregados. Assim, a tarefa de preservar a segurança e a saúde do trabalhador fica muito mais fácil.
Fonte: Mastt
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