Portaria MTE Nº 612/2024: Confira as mudanças no exame toxicológico para motoristas
A nova Portaria MTE Nº 612/2024 está trazendo importantes mudanças na regulamentação dos exames toxicológicos para motoristas profissionais. A Realiza está aqui para garantir que você e sua empresa estejam totalmente preparados para cumprir essas novas exigências.
O que muda com a nova Portaria?
Exames Toxicológicos Rigorosos: Agora, os exames devem ser realizados em três momentos específicos: pré-admissão, periodicidade bianual e meio, e no ato do desligamento do motorista. Isso assegura uma avaliação contínua e a prevenção de acidentes relacionados ao uso de substâncias psicoativas.
Registro e Transmissão ao eSocial: A nova portaria exige o registro detalhado dos exames toxicológicos no eSocial, incluindo informações específicas como a data do exame, o CNPJ do laboratório, e o CRM do médico responsável. Isso garantirá maior transparência e rastreabilidade.
Implementação e Ajustes: Apesar da obrigatoriedade, ainda precisamos aguardar detalhes finais sobre como essas informações serão enviadas para o eSocial. A Realiza está pronta para ajudá-lo a se ajustar às novas exigências assim que os procedimentos forem definidos.
Como a Realiza Pode Ajudar?
Exames Toxicológicos: Oferecemos um serviço completo de realização de exames toxicológicos, garantindo que você esteja em conformidade com as novas regulamentações e contribuindo para a segurança no trânsito.
Serviço de Mensageria eSocial: Nossa equipe especializada cuidará do registro e envio das informações dos exames para o eSocial, assegurando que tudo seja feito de acordo com as novas normas e com a máxima eficiência.
Não deixe para a última hora – garanta já a conformidade com a nova regulamentação e mantenha a segurança e a integridade dos seus motoristas em primeiro lugar!
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